Estão abertas as candidaturas para o Apoio do Restabelecimento do potencial produtivo para as zonas afetadas pelos incêndios de agosto e setembro de 2024 em Portugal. 

Este apoio é elegível para candidaturas com investimentos iguais ou superiores a 6000€ e até 850 000€, sendo consideradas as seguintes tipologias de intervenção:

– Animais

– Plantações plurianuais

– Máquinas e equipamentos

– Construções de apoio à atividade agrícola, nomeadamente armazéns e outras, onde se inclui a construção ou reconstrução de muros em alvenaria de pedra, em gabião ou outra solução construtiva

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões:

– 100% da despesa elegível até 10 000€

– 85% da despesa elegível superior a 10 000€ e até 50 000€

-50% da despesa elegível superior a 50 000€ e até 850 000€

Candidaturas até 28 outubro de 2024.