São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria e que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

Período de candidatura: 

• Abertura a 14 de janeiro de 2026;
• Encerramento a 30 de abril de 2026.

Tipologias de investimento abrangidas:

• Criação de micro e pequenas empresa com menos de 5 anos
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

Setores de atividade:

• Indústria extrativa (CAE 05 a 09);
• Indústria transformadora (CAE 10 a 33).

Taxa de incentivo máximo a fundo perdido: 40%

Duração do projeto: 24 meses

Investimento elegível: 40.000€ a 300.000€

Despesas elegíveis:

• Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
• Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos,
• Custos com a aquisição de equipamentos informáticos;
• Custos com software específico necessário ao funcionamento das máquinas e/ou equipamentos (informáticos ou não);
• Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
• Custos associados à intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
• Custos com projetos de arquitetura (incluindo design de interiores) e especialidades, no caso de projetos sujeitos a licenciamento ou comunicação prévia, e desde que essenciais à implementação do projeto de investimento.

Área geográfica abrangida: A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) que agrupa 12 municípios da região Oeste de Portugal: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

Dotação orçamental: 2,5 milhões €

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