O presente apoio visa reforçar a competitividade, melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas, através do aumento da produção e da melhoria da qualidade dos produtos, contribuindo para um melhor desempenho ambiental.

Despesas elegíveis

• Despesas relativas à construção, aquisição, incluindo locação financeira, ou melhoramento de bens imóveis;
• Compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos novos, incluindo programas informáticos, até ao valor de mercado do bem;
• Custos gerais relacionados com estas despesas;
• Investimentos incorpóreos.

Taxa Máxima de Apoio

• 65% dos custos elegíveis;
• 85% se for uma pequena exploração agrícola (+20 pp).

A taxa de apoio decresce proporcionalmente com o valor do investimento elegível.

Taxas específicas para sistemas de irrigação:

• 80% – Investimentos em sistemas de irrigação existentes;
• 65% – Investimentos em novas áreas de regadio.

Estas taxas também diminuem proporcionalmente com o aumento do valor do investimento.

Níveis de apoio a conceder:

• Até 50 mil euros – 100% da taxa máxima de apoio (65%, 85% caso seja uma pequena exploração);
• De 50 mil euros até 150 mil euros à 80% da taxa máxima de apoio;
• De 150 mil euros até 250 mil eurosà 60% da taxa máxima de apoio;
• De 250 mil euros até 350 mil euros à 40% da taxa máxima de apoio;
• De 350 mil euros até 500 mil euros à 20% da taxa máxima de apoio;
• Mais 500 mil euros à apoio de «subvenção não-reembolsável» será de 169 mil euros.

Beneficiários Elegíveis

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que respeite a condição de agricultor.