O MAR 2030 é um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e do cumprimento de uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas, da aquicultura e da indústria transformadora, por forma a corresponder às necessidades de abastecimento e segurança alimentar. É importante no incentivo à inovação e na atratividade de novos e na capacitação dos profissionais do setor.
O Programa financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) conta com um pacote financeiro de mais de 539M€.
OMAR 2030é um dos 4 programas temáticos do Portugal 2030, contribuindo para tornar a Europa:
Mais verde
Mais próxima dos cidadãos
São 4 Prioridades da União Europeia:
Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos, com 257,9 M€
Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União, com 200,7M€
Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura, com 48,2M€
Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável, com 7M€ a que acresce uma dotação dedicada à gestão, monitorização e avaliação do programa, designada de Assistência técnica com 25,9 M€