SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade
Encontram-se abertas as candidaturas ao SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, no âmbito do Portugal 2030.
O presente apoio pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Ações Elegíveis
- A criação de um novo estabelecimento ou a diversificação de atividade, desde que a nova não seja igual ou semelhante à anteriormente exercida;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento;
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Apoio concedido – até 50% a Fundo Perdido
- Despesa elegível mínima: 300.000 €.
- Despesa elegível máxima: inferior a 25.000.000 €.
Despesas Elegíveis
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos;
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;
- Podem ainda ser elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras intervenções no setor do turismo e da indústria;
- Veículos e equipamentos afetos à atividade (setor do turismo).
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME).
Área geográfica
Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
Número máximo de candidaturas
Cada candidato apenas pode apresentar uma candidatura, exceto nos casos de operações com investimentos localizados nas regiões menos desenvolvidas e na região do Algarve.