<span data-metadata="">Aquicultura e Tranformação
O Apoio às PME da transformação de produtos de pesca e da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos é um apoio integrado no MAR2030 que incentiva o reforço da competitividade das empresas, o fomento das pescas sustentáveis e a promoção da comercialização
Tipo de projetos
- Investimentos produtivos que promovam a descarbonização, o uso de energias renováveis, a eficiência energética, a economia circular, a digitalização e a internacionalização;
- Criação e desenvolvimento de start-ups e de spin-offs;
- Desenvolvimento de estratégias de comercialização e internacionalização.
Incentivo e Taxas
Incentivo não reembolsável
75%: Start-Ups, Spin-Offs ou projetos em copromoção
destinados a introduzir produtos, processos ou
equipamentos inovadores na empresa
50%:Restantes despesas elegíveis
Quem pode concorrer?
PME´s cuja atividade se insere nos seguintes CAE:
- 10201,02,03,04
- 10411, 10850
Localizadas em Portugal Continental
Estado do Apoio
Aberto
Despesas elegíveis
- Construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações;
- Instalação ou adaptação de equipamentos e meios de movimentação interna;
- Equipamentos e sistemas informáticos e telemáticos (incluindo ERP);
- Sistemas de automatização;
- Equipamentos sociais que assegurem a qualidade das condições de trabalho;
- Construção de EPTAR ou de ETAR e respetivos sistemas e equipamentos;
- Desenvolvimento de aplicações para vendas online, bem como aquisição do hardware e software informático;
- Sistemas e equipamentos destinados à verificação, controlo e certificação da qualidade e rastreamento dos produtos.
- Despesas de auditoria e consultoria e elaboração ou de acompanhamento da candidatura, a fiscalização de obras, preparação do licenciamento e formação profissional;
- Custo com a contratação de, no máximo, 2 novos quadros técnicos por cada micro e pequena empresa apoiada, com NQ ≥ 6;
- Aquisição de edifícios ou instalações;
- Vedações e preparação de terrenos;
- Conceção e registo de marcas, incluindo a criação de marcas próprias e a melhoria do design dos produtos;
- Sistemas ou equipamentos destinados ao armazenamento, transformação e comercialização de subprodutos e de desperdícios de produtos de pesca e aquicultura;
- Sistemas ou equipamentos para deteção ou extração de substâncias perigosas para a saúde, da farinha de peixe ou do óleo de peixe.