LUMO – Consultoria Empresarial

Investimento na Exploração Agrícola | Modernização

O Investimento Produtivo Agrícola | Modernização é um apoio integrado no PEPAC que incentiva o reforço da competitividade, a melhoria do desempenho e a viabilidade e sustentabilidade das explorações agrícolas. 

Tipo de projetos

  • Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos; 
  • Edificação de construções; 
  • Melhoramentos fundiários,
  • Plantações, viveiros e sistemas de rega. 
 

Incentivo e Taxas

Incentivo não reembolsável 

50% para investimento elegível até 500.000 euros;

40% para investimento elegível superior a 500.000 euros e inferior ou igual a 2.000.000 euros.

O limite de apoio por candidatura é de 400.000 euros.

Quem pode concorrer?

Pessoas singulares ou coletivas, que exerçam atividade agrícola.

Estado do Apoio

Aberto – Até 28 de outubro de 2025

Despesas elegíveis

1 – Bens imóveis – Compra, construção e melhoramento, designadamente:

1.1 – Compra de prédios rústicos até 10 % do total das restantes despesas elegíveis para a operação;

1.2 – Preparação de terrenos;

1.3 – Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

1.4 – Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

1.5 – Plantações plurianuais;

1.6 – Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

1.7 – Sistemas de rega – instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;

1.8 – Despesas de consolidação – durante o período de execução da operação;

2 – Bens móveis – Compra ou locação – compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:

2.1 – Máquinas e equipamentos de apoio à atividade agrícola em geral;

2.2 – Equipamentos informáticos;

2.3 – Máquinas e equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

2.4 – Equipamentos que permitam a agricultura de conservação e de precisão;

2.5 – Máquinas e equipamentos para a valorização agrícola na gestão dos efluentes pecuários, subprodutos e resíduos da atividade, a redução de emissões de amoníaco (NH3), a produção de energia renovável, a melhoria da eficiência energética, a eficiência no uso da água e potencial poupança de água, a redução do risco de degradação e erosão do solo;

2.6 – Máquinas e equipamentos que contribuam para mitigar os impactos sobre a biodiversidade, que permitam conservar os valores naturais de biodiversidade associados aos sistemas agrícolas e que promovam a melhoria do bem-estar animal;

2.7 – Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;

3 – Animais – Compra de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

4 – As despesas gerais – nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 4 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas;

5 – As despesas de elaboração e acompanhamento da Candidatura.

 


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