SI Base Territorial
Região da Área Metropolitana do Porto
O Base Territorial é um apoio integrado no PT2030 que pretende apoiar o investimento para a criação de micro e pequenas empresas, contribuindo para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Tipo de projeto
Investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Incentivo e Taxas
Incentivo não reembolsável
60% – Territórios de Baixa Densidade
50% – Restantes Territórios
Investimento elegível de 25.000 a 300.000 Euros
Quem pode concorrer?
Micro e Pequenas empresas
Localizadas nos concelhos de Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa do Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia.
Setores de atividade
Indústrias extrativas (CAE 05 a 09)
Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33)
Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de Campismo e caravanismo (55300); Restauração (56101); e organização de atividades de animação turística (93293)
Despesas elegíveis
Aquisição de máquinas e equipamentos
- Custos atribuíveis à localização e condições necessárias para o funcionamento das máquinas e equipamentos;
- Custos com a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
Transferência de tecnologia
- Custos relacionados com a aquisição de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos
- Custos relacionados com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior.
Estado do Apoio
Aberto até 30-12-2024