<span data-metadata="">Base Territorial
O Base Territorial é um apoio integrado no PT2030 que pretende apoiar o investimento para a criação de micro e pequenas empresas, contribuindo para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Tipo de projeto
Projetos de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, enquadrados num território integrado.
Investimento Elegível
Investimento mínimo de 40.000 Euros e máximo de 300.000 Euros.
Incentivo e Taxas
Incentivo não reembolsável
65% – Territórios do Plano Territorial Transição Justa
60% – Territórios de Baixa Densidade
50% – Restantes
Majorações até 10%
Taxa máxima de incentivo de 75%, variando de região para região.
Quem pode concorrer?
Micro e Pequenas empresas
Localizadas em Portugal Continental
Todos os setores de atividade, salvo exceções a definir nos avisos.
Estado do Apoio
Algarve – Aberto
Norte – Abre brevemente
Centro – Aberto para as seguintes regiões:
Despesas elegíveis
Aquisição de máquinas e equipamentos
- Custos atribuíveis à localização e condições necessárias para o funcionamento das máquinas e equipamentos;
- Custos com a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
Transferência de tecnologia
- Custos relacionados com a aquisição de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos
- Custos relacionados com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior.